O Movimento Constitucionalista de 1932
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O Movimento Constitucionalista de 1932


A fração da oligarquia paulista do Partido Democrático havia apoiado a revolução, mas entrou em choque com Getúlio Vargas quando este nomeou o tenente radical João Alberto como interventor de São Paulo.

Alguns tenentes liderados pelo general Miguel Costa haviam organizado a chamada Legião Revolucionária João Alberto valeu-se da Legião para acabar com a influência da burguesia paulista na política local. Esse fato desencadeou atritos entre os tenentes e a oligarquia paulista. A forma de luta política encontrada por essa oligarquia foi exigir que Vargas convocasse eleições para uma assembléia constituinte.

O Partido Democrático rompeu com Getúlio Vargas, aliou-se ao velho Partido Republicano Paulista, o PRP, e formou a Frente Única Paulista, desencadeando uma campanha contra Getúlio e os tenentes entraram em choque com membros da Legião Revolucionária, de João Alberto, quando morreram quatro jovens: Martins Miragaia Dráusio e Camargo, o que deu origem à sigla MMDC.

 Cartaz conclamando os paulistas a combater o governo Vargas. A sigla M.M.D.C. lembra os quatro estudantes mortos: Martins, Miragaia, Dráusio e Camargo

No dia 9 de julho de 1932, São Paulo declarou-se em guerra contra Getúlio e o governo federal. Apesar de seu poderio econômico, São Paulo ficou isolado.

Depois de três meses de luta, rendeu-se. Acabava, assim a chamada Revolução Constitucionalista de 1932.

A Constituinte de 1934

Quando a Aliança Liberal tomou o poder, em novembro de 1930, seu programa previa a convocação de uma assembléia constituinte. O primeiro passo foi dado em fevereiro de 1932, quando um novo código eleitoral foi anunciado. A nova legislação eleitoral propunha o estabelecimento do voto secreto, a idade de 18 anos e não mais 21, para o direito de voto, extensão desse direito à mulher. Os analfabetos continuaram sem o direito de voto.

A eleição da Assembléia Constituinte foi marcada para 3 de maio de 1933, e os grupos ligados às oligarquias venceram em quase todos os estados. Praticamente nenhum setor popular estava representado na nova Assembléia Nacional Constituinte. Havia, além das oligarquias, uma representação de quarenta deputados dos diversos setores profissionais, tanto patronais como de empregados. A primeira reunião da Assembléia deu-se em novembro de 1933. Alguns militares tentaram impedir a realização da Constituinte e dar um golpe de Estado, liderados pelo general Góis Monteiro, mas não houve apoio suficiente nos quartéis.

A Constituição ficou pronta e foi pulicada no dia 16 de novembro de 1934. Segundo ela, os estados continuavam com autonomia, o que mostrava a força das oligarquias, mas nenhum deles poderia pedir empréstimos diretamente ao estrangeiro, como ocorria na República Velha. Isso significava que havia uma tendência para aumentar o poder do governo federal sobre os estados.

A nova constituição legislava sobre os diversos aspectos da vida social, econômica e política brasileira. Algumas características nacionalistas do tenentismo apareciam. Exemplo. a defesa das riquezas do subsolo. A carta constitucional tratava ainda da segurança nacional e das garantias individuais. As associações sindicais e profissionais ficavam garantidas pela lei.

PEDRO, Antônio. História da civilização ocidental. ensino médio. volume único.

Technorati Marcas: MMDC,Movimento Constitucionalista,Constituinte de 1934

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