A "Questão Social" do governo Vargas
O movimento operário na década de 1920 foi marcado pela ação independente de anarquistas e comunistas. A "questão social", como era chamado o movimento operário, era tratada sempre com repressão e leis insuficientes para resolver os problemas cruciais dos trabalhadores. Resumindo, os governos pouco faziam para melhorar as condições dos trabalhadores.
Com o governo Vargas, a chamada "questão social" recebeu outro tratamento. O novo poder estava preocupado com os constantes movimentos grevistas que paralisavam a economia. Por essa razão, elaborou uma nova legislação social. Além disso, Vargas percebeu nos trabalhadores uma nova base de apoio político, capaz de contrabalançar a influência tradicional das oligarquias rurais. A política social foi uma das maiores preocupações do Estado instaurado em 1930.
A nova legislação trabalhista e social
Uma das primeiras inovações da Revolução de 1930 foi a criação do Ministério do Trabalho, da Indústria e do Comércio em fins de 1930 e início de 1931.
Em março de 1931, foi divulgada a lei dos sindicatos pelo ministro do Trabalho, Lindolfo Collor. Pela nova lei, os sindicatos poderiam ter no máximo 1/3 de estrangeiros inscritos. Além do caráter nacionalista, a lei visava expulsar dos sindicatos os militantes italianos.
Os sindicatos passaram a ter um caráter assistencial, ficando proibidas as atividades políticas em suas sedes.
O objetivo da nova lei social e sindical era promover transformações nas condições dos operários, mas servia também para controlar as organizações tradicionais dos trabalhadores. O novo Estado percebeu a necessidade de disciplinar o operariado para facilitar a acumulação do capital no setor industrial.
Em 1932, o trabalho feminino foi regulamentado e institui-se a jornada de oito horas. Com isso, não se trabalhariam mais de 12 ou 14 horas e haveria um dia de descanso remunerado por semana. Em 1934 foram criados os Institutos de Aposentadoria e Pensões. De uma forma ou de outra, as leis beneficiaram os trabalhadores.
A radicalização política
Durante o período do Governo Provisório (1930-1934), Vargas havia governado com poderes ditatoriais, dispensando os antigos mecanismos políticos da oligarquia. Em 1934, Vargas foi eleito presidente pela Assembléia Constituinte, cargo que deveria exercer até 1938, quando haveria novas eleições. Mas o quadro político e social dos primeiros anos da década foram bastante agitados, ameaçando o futuro desse programa político.
As atividades da esquerda agitaram o movimento operário, desafiando as leis trabalhistas. O Partido Comunista, apesar de se encontrar na clandestinidade, organizou um movimento legal, chamado Aliança Nacional Libertadora, que congregava diversos setores da esquerda e progressistas em geral.
Luís Carlos Prestes
A Aliança Nacional Libertadora (ANL) contou com a simpatia do operariado, de intelectuais, de oficiais do exército ligados à esquerda do tenentismo, de comunistas e de líderes sindicais. O programa político da Aliança propunha o fim do latifúndio, um salário mínimo, fim da dívida externa, nacionalização das empresas estrangeiras. A fundação oficial da ANL deu-se em março de 1935, no teatro João Caetano do Rio de Janeiro, e seu presidente de honra foi o comunista Luís Carlos Prestes. O número de seus militantes cresceu rapidamente, deixando as autoridades do governo preocupadas. Membros do Partido Comunista começaram a preparar-se para um levante armado, com o objetivo de derrubar o governo Vargas.
A direita mais conservadora e reacionária organizou-se no movimento integralista, liderado por Plínio Salgado. Inspirando-se no fascismo italiano, Plínio criou a Ação Integralista Brasileira, a AIB, em 1932. De caráter fortemente nacionalista e anticomunista, o integralismo teve apoio da classe média, de militares, de policiais e do clero. Seus militantes usavam camisas verdes e freqüentemente entravam em choque com militantes operários comunistas.
| Luis Carlos Prestes, (1898-1990). Político brasileiro. Integrante do movimento tenentista, liderou a Coluna Prestes (1923). Em 1930, entrou para o Partido Comunista Brasileiro (PCB) Opôs-se à Revolução de 1930 e partiu para a União Soviética. De volta ao Brasil participou da Intentona Comunista (1935) e ficou preso por nove anos. Eleito senador (1945), teve seus direitos políticos cassados (1964) foi exilado. Com a anistia (1979), voltou ao Brasil e retomou a atividade política. |
PEDRO, Antônio. História da civilização ocidental. ensino médio. volume único.
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