Supremo concede URP aos servidores da UnB

Escreveu a ministra: "Defiro a liminar para, considerando a natureza alimentar da parcela da URP/89, paga aos substituídos durante alguns anos, suspender (...) os efeitos dos atos dos quais resulte diminuição, suspensão e/ou retirada daquela parcela da remuneração dos servidores e/ou que impliquem a devolução dos valores recebidos até a decisão final da presente ação, com a consequente devolução das parcelas eventualmente retidas desde o ajuizamento desta".

A ministra seguiu a tese de que a URP é um direito adquirido dos servidores pois outras decisões jurídicas transitadas em julgado já a reconheceram. "A URP é um direito consolidado, está assegurada por uma sólida base jurídica construída em mais de 20 anos", afirmou o reitor José Geraldo de Sousa Junior.

O reitor destacou que a cooperação entre as ações institucionais e as de mobilização construíram um cenário importante. "Foram esforços conjuntos que permitiram a melhor compreensão sobre os fatos", afirmou José Geraldo.

Cosmo Balbino, coordenador-geral do Sindicato dos Trabalhadores da Fundação Universidade de Brasília (Sintfub), comemorou: ?Conquistamos o que tanto queríamos. Essa é uma grande vitória da categoria após uma dura batalha".

Por determinação do Ministério do Planejamento, a URP acabou retirada do contra-cheque de todos os servidores da UnB em julho. "Vamos protocolar ofícios na Reitoria e no Ministério para pedir a volta imediata do pagamento", afirmou Valmir Floriano.

A decisão do STF acabou divulgada após reunião da ministra Cármen Lucia com representantes dos três segmentos da UnB - servidores, professores e estudantes - às 16h desta quinta-feira. O pedido de liminar estava nas mãos da magistrada desde o dia 12 de maio.

GREVE - Segundo Cosmo Balbino, a decisão é um grande passo para encerrar a paralisação que completou seis meses na universidade. "Vamos nos reunir e pedir uma reunião com o reitor amanhã (sexta) para debater os próximos passos do movimento", disse.

Cosmo não descarta a antecipação da assembleia de terça-feira, 21 de setembro, para decidir sobre o fim da paralisação. "Vamos debater o tema no comando de greve, mas a UnB parada não é bom para ninguém", completou Balbino.

Aguarde mais informações.

Textos: UnB Agência